Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília.

Inclui bibliografia.

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES SOBRE REDULAÇÃO CONCORRENCIAL 1.1. Regulação da Concorrência no Sistema Financeiro Nacional: Motivação 1.2. Incentivo à Concorrência: Normas da Autoridade Monetária CAPÍTULO II - O MERCADO DE CRÉDITO NO BRASIL 2.1. Visão Geral 2.2. Evolução do Crédito com Recursos Livres 2.3. O Mercado de Crédito Pessoal no Brasil 2.4. Razões para que Bancos Forneçam Crédito CAPÍTULO III - REFERENCIAL TEÓRICO 3.1. Principais Abordagens 3.2. Concorrência no Sistema Financeiro Nacional: Alguns Estudos 3.3. Concentração no Sistema Financeiro Nacional: Estágio Atual 3.4. Derivação da Equação de Demanda Residual 3.5. Relação entre Elasticidade da Demanda Residual e Mark-up CAPÍTULO IV - ANÁLISE EMPÍRICA 4.1. Definição dos Mercados 4.2. Base de Dados 4.3. Modelo Econométrico e Estimação 4.4. Análise dos Resultados 4.5. Estimativa Usando Dados em Painel 4.6. Análise dos Resultados do Painel CONCLUSÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

O presente trabalho emprega a técnica da demanda residual para investigar a existência de poder de mercado no segmento de crédito livre, especificamente na modalidade crédito pessoal no Brasil. Para tanto, foram selecionados os nove maiores bancos que respondem por mais de 70% da concessão nessa modalidade de empréstimo cujo mercado geográfico compreende todo o território nacional. Muitos artigos sobre abuso de posição dominante no mercado financeiro têm sido produzidos, cujos resultados, em sua maioria, convergem para o seguinte diagnóstico: "a hipótese de que os bancos atuam em oligopólio não é rejeitada". Entretanto, referidas análises, certamente devido à escassez de informações individualizadas por firma, em geral utilizam dados de forma bastante agregada. Se por um lado prestam informações relevantes para subsidiar políticas regulatórias, questões sobre a competitividade de mercados geográficos particulares que levem em conta as diversas características de preço e produto ficam sem resposta. Foi escolhida a modalidade de crédito pessoal para avaliar o poder de mercado das firmas que operam nesse mercado pelos seguintes motivos: a) ocupa parcela significativa do segmento de crédito ao consumidor; b) seu universo é formado por tomadores atomizados, em geral pouco informados e com reduzido poder de barganha, portanto, um ambiente propício para o exercício do poder de mercado. Os resultados utilizando a técnica da demanda residual permitem rejeitar a hipótese de que referidos bancos concedem o crédito pessoal de forma competitiva. Essa conclusão também foi confirmada mediante uma segunda abordagem empírica utilizando dados de painel.